8000744-06.2020.8.05.0077

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 45.383,37

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

CLECIO GONZAGA DE MENEZES

CPF 971.***.***-00

Autor

MARCELO LIMA BARBOSA

CPF 958.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 10:14

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de CLECIO GONZAGA DE MENEZES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

23/05/2023, 01:04

Cominicação eletrônica

17/05/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 10:03

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

31/01/2023, 08:28

Decorrido prazo de CLECIO GONZAGA DE MENEZES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO LIMA BARBOSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:46

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 10:03

Decisão

•17/05/2023, 10:03

Decisão

•17/05/2023, 10:03

Despacho

•02/05/2023, 17:13

Despacho

•13/12/2022, 07:56

Decisão

•05/09/2022, 11:27

Sentença

•17/05/2022, 20:49

Despacho

•20/01/2021, 15:51