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8001259-59.2019.8.05.0244

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.409.931,50
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Partes do Processo
TEIZO ANDRADE DE FREITAS
CPF 704.***.***-49
Autor
CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO
CNPJ 15.***.***.0007-47
Autor
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-21
Autor
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Terceiro
CEO SEGUROS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO DOS SANTOS SILVA
OAB/BA 46209Representa: ATIVO
IGOR MALTA OLIVEIRA
OAB/BA 50042Representa: ATIVO
THYARA BULHOES MENDES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
OAB/BA 40643Representa: ATIVO
THYARA BULHOES MENDES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de KLEBER SOARES DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de Haylton Gonçalves Silva Filho em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de TEIZO ANDRADE DE FREITAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2026, 11:50

Publicado Ementa em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:12

Conhecido o recurso de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO - CNPJ: 15.145.089/0007-47 (APELADO) e provido em parte

14/04/2026, 09:20

Conhecido o recurso de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO - CNPJ: 15.145.089/0007-47 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2026, 08:40

Conhecido o recurso de TEIZO ANDRADE DE FREITAS - CPF: 704.586.345-49 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 08:39
Documentos
Acórdão
14/04/2026, 08:40
Decisão
22/09/2025, 13:03
Decisão
08/09/2025, 10:20
Sentença
15/08/2025, 18:33
Despacho
08/08/2025, 13:03
Sentença
31/07/2025, 17:40
Ato Ordinatório
04/06/2025, 12:02
Despacho
05/05/2025, 17:30
Decisão
15/03/2025, 15:36
Ato Ordinatório
23/09/2024, 12:36
Ato Ordinatório
05/08/2024, 18:43
Despacho
22/11/2023, 18:11
Decisão
07/08/2023, 10:21
Despacho
20/11/2022, 00:09
Despacho
16/03/2022, 11:45