Procedimento Comum Cível 8001259-59.2019.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.409.931,50

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

TEIZO ANDRADE DE FREITAS

CPF

Autor

MARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA

Terceiro

ZURICH SEGUROS

Terceiro

CEO SEGUROS GERAIS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 46209·CPF·Representa: Autor

THYARA BULHOES MENDES

OAB/BA 18768·CPF·Representa: Réu

IGOR MALTA OLIVEIRA

OAB/BA 50042·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/BA 40643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TEIZO ANDRADE DE FREITAS

CPF

Autor

MARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA

Terceiro

ZURICH SEGUROS

Terceiro

CEO SEGUROS GERAIS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

ZURICK

Terceiro

HAYLTON GONCALVES SILVA FILHO

Terceiro

CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

MARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

KLEBER SOARES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HAYLTON GONCALVES SILVA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2025, 19:04

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:23

Desentranhado o documento

12/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/09/2025, 22:27

Juntada de certidão

29/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 16:45

Todas as movimentações(246)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2025, 19:04

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 13:03

Decisão

•08/09/2025, 10:20

22/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:23

Desentranhado o documento

12/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/09/2025, 22:27

Juntada de certidão

29/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 16:45

Decorrido prazo de Haylton Gonçalves Silva Filho em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de KLEBER SOARES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de TEIZO ANDRADE DE FREITAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de IGOR MALTA OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Expedição de intimação.

15/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:07

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:03

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:03

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:01

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:01

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Expedição de intimação.

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:39

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2025 15:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

01/08/2025, 17:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 07/05/2020 16:10 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

01/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedição de intimação.

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:51

Expedição de intimação.

31/07/2025, 17:40

Julgado procedente em parte o pedido

31/07/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:36

Expedição de intimação.

31/07/2025, 17:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:11

Desentranhado o documento

31/07/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 17:02

Expedição de intimação.

31/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

14/07/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:31

Mandado devolvido Negativamente

27/06/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

25/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:55

Juntada de entregue (ecarta)

25/06/2025, 06:55

Expedição de E-Carta.

04/06/2025, 12:17

Expedição de intimação.

04/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:02

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2025 15:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

04/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:40

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

21/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2025, 15:36

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:15

Juntada de certidão

27/11/2024, 21:19

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:36

Juntada de laudo pericial

18/09/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Teizo Andrade De Freitas Advogado: Thiago Dos Santos Silva (OAB:BA46209) Reu: Congregacao Das Religiosas Do Ss Sacramento Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001259-59.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:43

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 14:46

Juntada de informação

10/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:04

Decorrido prazo de TEIZO ANDRADE DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.

11/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 19/12/2023 23:59.

11/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.

05/01/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 18:31

Publicado Intimação em 24/11/2023.

05/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:48

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:11

Expedição de mandado.

22/11/2023, 18:11

Juntada de informação

22/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:37

Juntada de informação

07/08/2023, 18:08

Expedição de Carta.

07/08/2023, 17:56

Expedição de mandado.

07/08/2023, 17:56

Expedição de mandado.

07/08/2023, 10:21

Outras Decisões

07/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:57

Juntada de informação

16/12/2022, 16:07

Mandado devolvido Positivamente

08/12/2022, 01:22

Expedição de mandado.

25/11/2022, 19:10

Expedição de mandado.

20/11/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 00:09

Conclusos para despacho

13/08/2022, 19:11

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:40

Expedição de mandado.

16/03/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 15:44

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de TEIZO ANDRADE DE FREITAS em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 02:26

Publicado Despacho em 18/12/2020.

03/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de TEIZO ANDRADE DE FREITAS em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:56

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 13:21

Decorrido prazo de TEIZO ANDRADE DE FREITAS em 17/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 09:36

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO em 17/07/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:50

Publicado Despacho em 23/06/2020.

01/07/2020, 03:30

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 16:55

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

22/06/2020, 16:55

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA em 19/02/2020 23:59:59.

16/04/2020, 00:29

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 11/03/2020 23:59:59.

16/04/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 09:15

Audiência conciliação designada para 07/05/2020 16:10.

31/03/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 22:29

Conclusos para despacho

20/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

29/02/2020, 12:55

Publicado Intimação em 11/02/2020.

13/02/2020, 00:41

Publicado Intimação em 11/02/2020.

13/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:47

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 14:13

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2020, 11:23

Publicado Intimação em 02/01/2020.

26/01/2020, 04:11

Publicado Intimação em 02/01/2020.

26/01/2020, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos via Sistema.

26/12/2019, 16:54

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 15:14

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 02:36

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 02:36

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 05:18

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 05:18

Expedição de intimação.

18/09/2019, 16:14

Expedição de intimação.

18/09/2019, 16:14

Expedição de Carta.

18/09/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 19:10

Conclusos para decisão

17/09/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 16:20

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:42

Decorrido prazo de TEIZO ANDRADE DE FREITAS em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 08:46

Juntada de Petição de certidão

23/07/2019, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 10:52

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2019, 16:54

Expedição de intimação.

15/07/2019, 14:19

Expedição de mandado.

15/07/2019, 14:19

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 15:30.

15/07/2019, 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2019, 17:54

Conclusos para decisão

26/06/2019, 20:38

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 20:38

Sentença

•15/08/2025, 18:33

Despacho

•08/08/2025, 13:03

Sentença

•31/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:02

Despacho

•05/05/2025, 17:30

Decisão

•15/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:43

Despacho

•22/11/2023, 18:11

Decisão

•07/08/2023, 10:21

Despacho

•20/11/2022, 00:09

Despacho

•16/03/2022, 11:45

Despacho

•18/11/2020, 14:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/09/2025, 13:03

Decisão

•08/09/2025, 10:20

Sentença

•15/08/2025, 18:33

Despacho

•08/08/2025, 13:03

Sentença

•31/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:02

Despacho

•05/05/2025, 17:30

Decisão

•15/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:43

Despacho

•22/11/2023, 18:11

Decisão

•07/08/2023, 10:21

Despacho

•20/11/2022, 00:09

Despacho

•16/03/2022, 11:45

Despacho

•18/11/2020, 14:12

Despacho

•28/08/2020, 13:21

Despacho

•30/03/2020, 22:29

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 16:54

Decisão

•17/09/2019, 19:10

Decisão

•11/07/2019, 17:54