8053028-23.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 083.***.***-27

Autor

ANA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA

CPF 007.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

Advogados / Representantes

CID MATIAS DE AMORIM

OAB/BA 44164•Representa: ATIVO

JAILZA FRANCO GADELHA

OAB/PE 37480•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA

OAB/BA 17265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:00

Baixa Definitiva

16/04/2025, 14:00

Juntada de ofício

16/04/2025, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 08:14

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: S. M. D. O. Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164-A) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480-A) Embargante: Ana Lucia Dantas De Oliveira Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164-A) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480-A) Embargado: Municipio De Juazeiro Despacho: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8053028-23.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:03

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:00

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 09:23

Despacho

•13/05/2024, 09:03

Acórdão

•30/04/2024, 10:15

Decisão

•24/10/2023, 17:17

Decisão

•24/10/2023, 11:10

Outros documentos

•23/10/2023, 17:52

Outros documentos

•23/10/2023, 17:52

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•23/10/2023, 17:52

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/10/2023, 17:52

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•23/10/2023, 17:52