8053028-23.2023.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 083.***.***-27

Autor

ANA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA

CPF 007.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:44

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:08

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 23:38

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:50

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025, 11:28

Solicitado dia de julgamento

09/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 13:40

Despacho

•05/08/2024, 18:39

Despacho

•05/08/2024, 11:39