0000285-93.2016.8.05.0138

Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Autor

DILTON MORAES FERNANDES

CPF 059.***.***-68

Reu

DILTON MORAES FERNANDES - ME

Reu

DILTON MORAES FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:50

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:37

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

28/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 06:14

Despacho

•05/08/2024, 18:39

Despacho

•05/08/2024, 11:40