0550864-74.2017.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 61.077,92

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

MARCELO DE JESUS ASSUNCAO

CPF 656.***.***-97

Autor

NILTON DIAS ALMEIDA

CPF 374.***.***-00

Autor

DOUGLAS SILVEIRA MATOS

CPF 657.***.***-53

Autor

EURIPEDES SOUZA FERNANDES

CPF 580.***.***-87

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS

OAB/BA 31817•Representa: ATIVO

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES

OAB/BA 34687•Representa: ATIVO

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

OAB/BA 42282•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 12:29

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2024, 12:29

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS ASSUNCAO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de NILTON DIAS ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVEIRA MATOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de EURIPEDES SOUZA FERNANDES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2024.

07/08/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 09:01

Conhecido o recurso de DOUGLAS SILVEIRA MATOS - CPF: 657.009.965-53 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 14:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

22/07/2024, 14:23

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 20:14

Decisão

•05/08/2024, 09:55

Decisão

•12/04/2022, 18:29

Decisão

•12/04/2022, 16:04

Despacho

•08/02/2022, 17:14

Despacho

•08/02/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•12/10/2021, 00:04

Sentença

•22/07/2021, 16:54

Decisão

•25/08/2017, 11:03