8023441-55.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HERIVALDO PEREIRA DIAS

CPF 406.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Herivaldo Pereira Dias Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8023441-55.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/08/2024, 16:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

27/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 00:19

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:17

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 02:31

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 18:15

Decisão

•02/08/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•14/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•14/01/2024, 11:42

Sentença

•04/09/2023, 11:58

Sentença

•04/09/2023, 11:58

Sentença

•04/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/05/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:42

Acórdão

•07/04/2022, 19:45