8023441-55.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HERIVALDO PEREIRA DIAS

CPF 406.***.***-06

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2022

13/05/2022, 08:04

Baixa Definitiva

13/05/2022, 08:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2022, 08:04

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:05

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 06:45

Expedição de intimação.

09/04/2022, 06:45

Conhecido o recurso de HERIVALDO PEREIRA DIAS - CPF: 406.903.005-06 (RECORRENTE) e provido

07/04/2022, 19:45

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 09:13

Documentos

Acórdão

•07/04/2022, 19:45

Acórdão

•30/09/2021, 09:29

Despacho

•04/08/2021, 17:49

Sentença

•25/06/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 07:46

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 07:46