0343540-80.2018.8.05.0001

Apelação CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial - Conselho da Magistratura

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR

Partes do Processo

JUAREZ SENTO SE FERNANDES DA CUNHA - CPF: 028.151.255-87

Autor

JOAO FERNANDES DA CUNHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

WALDMEA SENTO SE FERNANDES DA CUNHA

Autor

MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO

CPF 711.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE BASTOS

OAB/BA 4281•Representa: ATIVO

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696•Representa: ATIVO

IVAN BRANDI DA SILVA

OAB/BA 7941•Representa: ATIVO

AFFONSO CEZAR BAPTISTA FERREIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAYANNA PIAU VASCONCELOS

OAB/BA 33233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES DA CUNHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de WALDMÉA SENTO SÉ FERNANDES DA CUNHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de JUAREZ SENTO SE FERNANDES DA CUNHA - CPF: 028.151.255-87 em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de ENSET CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.675.122/0001-07 em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:17

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2026, 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

04/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:59

Expedição de Ato Ordinatório.

04/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de ASSESSORIA_AF_0343540_80.2018.8.05.0001__NARJ_. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. DÚVIDA. DECISÃO. C

27/02/2026, 20:57

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:51

Declarada incompetência

12/02/2026, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2025, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:59

Petição

•27/02/2026, 20:57

Decisão

•19/02/2026, 10:51

Decisão

•12/02/2026, 15:09

Despacho

•17/11/2025, 12:44

Despacho

•17/11/2025, 12:43

Petição

•21/10/2025, 19:27

Acórdão

•16/10/2025, 11:15

Despacho

•17/06/2025, 18:50

Despacho

•17/06/2025, 18:49

Decisão

•17/03/2025, 08:23

Decisão

•17/03/2025, 07:37

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 18:51

Despacho

•03/12/2024, 12:09

Despacho

•03/12/2024, 10:03