0506023-10.2018.8.05.0146

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 401.***.***-87

Autor

JOSENILSON COSTA DA SILVA

CPF 491.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LINO SILVA MAGALHAES

OAB/BA 30528•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSENILSON COSTA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 10:17

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:39

Conhecido o recurso de GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: 401.607.425-87 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 17:25

Conhecido o recurso de GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: 401.607.425-87 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 19:22

Deliberado em sessão - julgado

03/06/2025, 18:25

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:12

Sentença

•06/08/2024, 18:29

Sentença

•23/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:57

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:39

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 14:22

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 14:22

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 14:22

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 14:22