8001009-85.2024.8.05.0200

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:48

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:48

Juntada de informação

24/02/2026, 11:47

Juntada de informação

24/02/2026, 11:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:19

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

10/02/2026, 14:44

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

10/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 15:32

Decisão

•09/09/2025, 10:54

Acórdão

•18/08/2025, 14:24

Despacho

•10/06/2025, 17:48

Despacho

•10/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:46

Sentença

•06/05/2025, 14:45

Decisão

•06/05/2025, 14:11

Despacho

•30/04/2025, 16:58

Despacho

•30/04/2025, 16:00

Petição

•02/04/2025, 15:34

Decisão

•28/03/2025, 19:02