8044144-05.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

MARIA JOSE MACHADO PIMENTEL DA SILVA

CPF 332.***.***-53

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2026, 10:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2026, 11:43

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

13/09/2025, 19:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACHADO PIMENTEL DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:48

Juntada de Petição de Documento_1

29/07/2025, 15:32

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:23

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MACHADO PIMENTEL DA SILVA - CPF: 332.444.565-53 (PARTE AUTORA) e não-provido

18/06/2025, 09:21

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MACHADO PIMENTEL DA SILVA - CPF: 332.444.565-53 (PARTE AUTORA) e não-provido

12/06/2025, 21:43

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:18

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/05/2025, 16:30

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:26

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 11:23

Decisão

•01/11/2024, 16:05

Decisão

•31/10/2024, 21:57

Decisão

•22/07/2024, 08:29

Decisão

•21/07/2024, 21:23

Despacho

•05/03/2024, 15:30

Despacho

•05/03/2024, 11:49

Outros documentos

•30/09/2023, 17:25

Despacho

•13/09/2023, 16:29

Despacho

•13/09/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•07/09/2023, 07:16