8000312-07.2023.8.05.0198

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALERIA BARBOSA OLIVEIRA

CPF 022.***.***-80

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

CRISMILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 51862•Representa: ATIVO

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622•Representa: ATIVO

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: PASSIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 01/08/2024 23:59.

30/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 10/06/2024.

29/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valeria Barbosa Oliveira Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Recorrido: Municipio De Planalto Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000312-07.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Juizo

08/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/08/2024, 19:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8020048-86.2024.8.05.0000

02/08/2024, 11:45

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão

24/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:41

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 00:56

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 11:45

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 08:17

Despacho

•05/06/2024, 17:11

Despacho

•17/04/2024, 15:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/04/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:21

Decisão

•17/11/2023, 14:44

Decisão

•17/11/2023, 11:35

Sentença

•07/08/2023, 13:16

Despacho

•26/05/2023, 15:27