8000312-07.2023.8.05.0198

Remessa Necessária CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Partes do Processo

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Autor

VALERIA BARBOSA OLIVEIRA

CPF 022.***.***-80

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISMILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 51862•Representa: ATIVO

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622•Representa: PASSIVO

CRISMILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 51862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 09:55

Baixa Definitiva

27/02/2024, 09:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024, 09:55

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 00:30

Publicado Decisão em 20/11/2023.

21/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 14:44

Não recebido o recurso de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO (JUIZO RECORRENTE).

17/11/2023, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:25

Recebidos os autos

14/11/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 11:13

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 14:44

Decisão

•17/11/2023, 11:35

Sentença

•07/08/2023, 13:16

Despacho

•26/05/2023, 15:27