8107370-44.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de HELIOMAR CARDOSO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de HELIOMAR CARDOSO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:46

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:46

Expedição de intimação.

25/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:44

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:46

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:53

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:44

Despacho

•25/02/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:37

Decisão

•08/08/2025, 13:25

Decisão

•08/08/2025, 11:24

Acórdão

•24/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:14

Sentença

•21/01/2025, 14:25

Sentença

•08/01/2025, 18:17

Sentença

•12/12/2024, 10:46

Sentença

•11/12/2024, 16:49

Despacho

•16/10/2024, 22:23

Despacho

•16/10/2024, 15:01