0000004-42.2000.8.05.0157

Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Civil Pública · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

ARCENIO ALMEIDA GONCALVES NETO

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVES

CPF 118.***.***-04

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVES

Autor

EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES

CPF 133.***.***-04

Autor

JANDILEUSA DAMASCENO ALMEIDA GONCALVES

CPF 687.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO SAMPAIO TAVARES CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 11334•Representa: ATIVO

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILSON SOARES CASTELO BRANCO

OAB/BA 6185•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

15/07/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2987773 / BA (2025/0254071-6) autuado em 14/07/2025

15/07/2025, 08:50

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 05:11

Juntada de Petição de AP 0000004_42.2000.8.05.0157_CIÊNCIA DECISÃO QUE

30/06/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 08:54

Outras Decisões

27/06/2025, 06:57

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de CR ARESP_0000004_42.2000.8.05.0157_IMPROBIDADE_ÓBICES DAS SÚM. 7_ 284 E 83

12/06/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/04/2025, 10:27

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:33

Documentos

Petição

•30/06/2025, 09:26

Decisão

•27/06/2025, 08:54

Decisão

•27/06/2025, 06:57

Decisão

•01/04/2025, 10:29

Decisão

•29/03/2025, 17:42

Petição

•20/02/2025, 08:23

Petição

•22/12/2024, 18:00

Acórdão

•18/12/2024, 09:48

Despacho

•22/10/2024, 09:31

Despacho

•21/10/2024, 17:13

Petição

•21/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:56

Petição

•20/09/2024, 07:58

Acórdão

•11/09/2024, 14:21