8048304-75.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.437,60

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCILA ALVES DE LIMA

CPF 559.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 18:49

Baixa Definitiva

09/11/2023, 18:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/11/2023, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de LUCILA ALVES DE LIMA em 30/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:07

Publicado Decisão em 04/10/2023.

05/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:08

Cominicação eletrônica

03/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 10:14

Provimento por decisão monocrática

03/10/2023, 10:14

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:01

Recebidos os autos

09/04/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

09/04/2023, 16:19

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 10:14

Decisão

•03/10/2023, 10:14

Decisão

•03/10/2023, 10:14

Despacho

•03/02/2023, 08:46

Despacho

•01/12/2022, 11:34

Decisão

•17/08/2022, 12:13

Decisão

•16/08/2022, 13:13

Despacho

•05/08/2021, 19:46

Despacho

•24/07/2021, 13:38

Sentença

•04/06/2021, 15:42

Despacho

•17/05/2021, 21:16