8057819-95.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SANDRA DE CERQUEIRA VALENTE

CPF 119.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB/BA 32977•Representa: ATIVO

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA

OAB/BA 39607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:07

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 12:24

Juntada de decisão

13/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2026, 12:49

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:59

Expedição de decisão.

21/10/2025, 08:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2025, 09:48

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:24

Decisão

•04/02/2026, 10:37

Decisão

•04/02/2026, 10:37

Decisão

•04/02/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:49

Decisão

•19/01/2026, 08:08

Decisão

•19/01/2026, 08:08

Decisão

•19/01/2026, 08:08

Decisão

•21/10/2025, 08:59

Decisão

•29/09/2025, 09:48

Sentença

•05/06/2025, 11:06

Sentença

•05/06/2025, 11:06