8106442-93.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ALBERICO COSME DOS SANTOS

CPF 055.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

19/02/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de ALBERICO COSME DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ALBERICO COSME DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de ALBERICO COSME DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/10/2025, 10:53

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/10/2025, 19:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/10/2025, 18:49

Decisão

•03/09/2025, 11:48

Acórdão

•18/06/2025, 15:32

Despacho

•07/05/2025, 05:58

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:41

Acórdão

•20/03/2025, 19:56

Decisão

•05/02/2025, 07:15

Decisão

•06/12/2024, 11:02