8103343-18.2024.8.05.0001

Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 16:15

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE BARBOSA VASCONCELOS em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de CAMILA THAISSE DE SOUZA OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:34

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 10:37

Sentença confirmada

28/04/2025, 17:33

Sentença confirmada

28/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:07

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 16:08

Despacho

•02/12/2024, 17:18

Despacho

•02/12/2024, 17:14

Sentença

•19/09/2024, 18:13

Sentença

•19/09/2024, 18:13

Decisão

•23/08/2024, 11:08

Despacho

•12/08/2024, 00:03