8131808-08.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.723,96

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JADISON OLIVEIRA SILVA

CPF 034.***.***-59

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 42824•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:47

Baixa Definitiva

06/06/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/06/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JADISON OLIVEIRA SILVA em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:37

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 13:45

Comunicação eletrônica

19/04/2025, 13:45

Conhecido o recurso de JADISON OLIVEIRA SILVA - CPF: 034.434.435-59 (RECORRENTE) e não-provido

19/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:23

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•19/04/2025, 13:45

Decisão

•19/04/2025, 13:45

Decisão

•19/04/2025, 13:45

Despacho

•19/09/2024, 19:51

Despacho

•19/09/2024, 19:51

Despacho

•19/09/2024, 19:51

Decisão

•11/08/2024, 22:43

Decisão

•11/08/2024, 22:43

Decisão

•11/08/2024, 22:43

Despacho

•28/11/2023, 12:32

Despacho

•28/11/2023, 12:32

Despacho

•28/11/2023, 12:32

Sentença

•28/09/2023, 11:56

Sentença

•22/09/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:34