0001129-53.2013.8.05.0201

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

MATIAS ARAUJO MENDES

CPF 374.***.***-68

Autor

IEDE RIBEIRO SILVA MENDES

CPF 523.***.***-04

Autor

ELIANA ALVES DOS SANTOS

CPF 296.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS

OAB/BA 5201•Representa: ATIVO

MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA

OAB/BA 44781•Representa: ATIVO

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO

OAB/BA 27475•Representa: PASSIVO

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB/BA 5522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 11:02

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2026, 11:02

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MATIAS ARAUJO MENDES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de IEDE RIBEIRO SILVA MENDES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Publicado Ementa em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 04:43

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:46

Conhecido em parte o recurso de MATIAS ARAUJO MENDES - CPF: 374.805.455-68 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 23:42

Juntada de Petição de certidão

11/03/2026, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2026, 17:49

Incluído em pauta para 04/03/2026 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 17:15

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 23:42

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:26

Sentença

•22/07/2025, 15:13

Sentença

•21/07/2025, 10:19

Despacho

•12/08/2024, 18:15

Despacho

•30/11/2023, 13:30

Despacho

•08/11/2023, 07:32

Despacho

•05/07/2023, 15:27

Despacho

•21/06/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 16:26

Despacho

•27/09/2022, 15:08

Despacho

•19/09/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:08

Decisão

•14/07/2022, 13:58