8000222-86.2018.8.05.0161

Remessa Necessária CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DE MARAGOGIPE - JURISDICAO PLENA

Autor

MUNICIPIO DE MARAGOGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-22

Autor

MESSIAS ANTONIO MATO GROSSO

CPF 492.***.***-15

Autor

NELSON DA SILVA QUERINO

CPF 682.***.***-72

Autor

RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF 007.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 47609•Representa: ATIVO

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 47609•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:02

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de XANDU NUNES CERQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de TELMARIO MACEDO GUEDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA QUERINO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de MESSIAS ANTONIO MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de LIVIA CRISTIANE BORBA MENEZES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de EMERSON JAIR SANTOS MENESES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA LARANGEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de ELTON ARIOVALDO ASSIS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de BENIVALDO SALES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Documentos

Acórdão

•11/12/2024, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 18:57

Sentença

•12/08/2024, 23:14

Despacho

•18/04/2022, 10:02

Despacho

•18/12/2020, 13:28

Despacho

•04/12/2019, 13:04

Despacho

•03/10/2019, 14:37