Procedimento Comum Cível 8000222-86.2018.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

EMERSON JAIR SANTOS MENESES

CPF

Autor

MESSIAS ANTONIO MATO GROSSO

CPF

Autor

ELTON ARIOVALDO ASSIS SANTOS

CPF

Autor

RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

LIVIA CRISTIANE BORBA MENEZES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 47609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

EMERSON JAIR SANTOS MENESES

CPF

Autor

MESSIAS ANTONIO MATO GROSSO

CPF

Autor

ELTON ARIOVALDO ASSIS SANTOS

CPF

Autor

RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

LIVIA CRISTIANE BORBA MENEZES

CPF

Autor

NELSON DA SILVA QUERINO

CPF

Autor

TELMARIO MACEDO GUEDES

CPF

Autor

ELTON MOREIRA LARANGEIRA

CPF

Autor

XANDU NUNES CERQUEIRA

CPF

Autor

ANTONIO MESSIAS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BENIVALDO SALES DA SILVA

CPF

Autor

MARAGOGIPE PREF GAB PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MARAGOGIPE

Reu

MUNICIPIO DE MARAGOGIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:56

Determinada a emenda à inicial

03/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 13:02

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:02

Recebidos os autos

12/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 18:57

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:46

Conclusos para despacho

Documentos

Petição

•14/08/2025, 21:33

Decisão

•03/07/2025, 15:30

15/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:56

Determinada a emenda à inicial

03/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 13:02

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:02

Recebidos os autos

12/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 18:57

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:59

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:27

Publicado Intimação em 15/08/2024.

18/08/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

18/08/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Messias Santos Silva Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Autor: Benivaldo Sales Da Silva Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Autor: Elton Ariovaldo Assis Santos Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Autor: Elton Moreira Larangei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000222-86.2018.8.05.0161 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maragogipe

14/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/08/2024, 10:00

Julgado procedente o pedido

12/08/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:23

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2021, 15:00

Juntada de Petição de certidão

28/12/2021, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 22:18

Publicado Intimação em 15/09/2021.

30/09/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 13:51

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 13:28

Conclusos para despacho

10/03/2020, 09:38

Juntada de termo

18/02/2020, 11:52

Decorrido prazo de Municipio de Maragogipe em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 17:00

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:07

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:46

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 15:24

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 09:27

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 15:02

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/12/2019, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 13:04

Conclusos para despacho

02/12/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 14:37

Conclusos para despacho

13/09/2018, 10:00

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 15:29

Acórdão

•11/12/2024, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 18:57

Sentença

•12/08/2024, 23:14

Despacho

•18/04/2022, 10:02

Despacho

•18/12/2020, 13:28

Despacho

•04/12/2019, 13:04

Despacho

•03/10/2019, 14:37