8012594-28.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.880,94

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JULIO ANTONIO DOS SANTOS NETO

CPF 791.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de JULIO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

04/10/2025, 23:08

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:18

Expedição de intimação.

01/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 16:14

Juntada de acórdão

03/09/2025, 14:38

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Julio Antonio Dos Santos Neto Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8012594-28.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:14

Despacho

•03/09/2025, 00:38

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Despacho

•21/05/2025, 18:50

Despacho

•21/05/2025, 14:37

Decisão

•14/04/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:35

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•13/09/2024, 17:43

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•13/09/2024, 17:43

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•13/09/2024, 17:43

Acórdão

•08/08/2024, 11:44

Petição

•19/06/2024, 17:10