8034646-81.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 56.362,38

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JORGE ANSELMO DE CARVALHO ASSIS

CPF 460.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/07/2025.

01/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

01/08/2025, 01:24

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 14:00

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:26

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de JORGE ANSELMO DE CARVALHO ASSIS em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82931888

27/05/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 14:26

Despacho

•21/05/2025, 14:36

Decisão

•14/04/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:26

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•13/09/2024, 17:41

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•13/09/2024, 17:41

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•13/09/2024, 17:41

Decisão

•19/08/2024, 14:46

Acórdão

•08/08/2024, 11:35

Petição

•14/06/2024, 19:04

Acórdão

•12/06/2024, 21:50

Despacho

•22/03/2024, 07:36

Decisão

•02/06/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 08:23