8058551-52.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 45.291,17

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MOISES ROCHA GONCALVES

CPF 442.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de MOISES ROCHA GONCALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:34

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:37

Expedição de intimação.

12/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MOISES ROCHA GONCALVES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

11/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

11/08/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 05:17

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 13:45

Despacho

•24/10/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:05

Despacho

•17/07/2025, 13:34

Despacho

•21/05/2025, 14:36

Decisão

•16/04/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:48

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:54

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:54

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:54

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•07/10/2024, 15:17

Acórdão

•08/08/2024, 11:42

Petição

•17/06/2024, 12:26