8058551-52.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 45.291,17

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MOISES ROCHA GONCALVES

CPF 442.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 10:18

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 10:18

Recebidos os autos

25/03/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 16:27

Baixa Definitiva

25/07/2025, 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2025, 16:27

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de MOISES ROCHA GONCALVES em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 14:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

23/05/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82932269

21/05/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:36

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 13:45

Despacho

•24/10/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:05

Despacho

•17/07/2025, 13:34

Despacho

•21/05/2025, 14:36

Decisão

•16/04/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:48

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:54

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:54

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:54

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•07/10/2024, 15:17

Acórdão

•08/08/2024, 11:42

Petição

•17/06/2024, 12:26