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8000596-14.2023.8.05.0166
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
Processos relacionados
Partes do Processo
DT MIGUEL CALMON
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
4 COMANDO DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
MARCONE ASSIS DE OLIVEIRA
WELLINGTON COSTA DA SILVA
Advogados / Representantes
ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA
OAB/BA 44236•Representa: PASSIVO
HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA
OAB/BA 69169•Representa: PASSIVO
MAURICIO MATOS CORREA
OAB/BA 31122•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:18Decorrido prazo de ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:18Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 15:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 15:20Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 06:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 06:13Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/04/2026, 18:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 13:18Expedição de intimação.
10/04/2026, 13:10Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 12:45Conclusos para despacho
27/02/2026, 11:27Juntada de petição
21/01/2026, 08:41Recebidos os autos
21/01/2026, 08:41Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 08:41Documentos
Decisão
•27/02/2026, 12:45
Acórdão
•02/12/2025, 12:07
Despacho
•26/06/2025, 17:34
Despacho
•26/06/2025, 14:41
Despacho
•25/06/2025, 16:42
Despacho
•16/06/2025, 09:16
Despacho
•13/06/2025, 19:38
Despacho
•15/05/2025, 09:28
Despacho
•14/05/2025, 19:06
Decisão
•24/03/2025, 23:38
Despacho
•07/03/2025, 16:01
Despacho
•27/01/2025, 20:02
Decisão
•04/12/2024, 16:02
Sentença
•17/09/2024, 20:06
Termo
•17/09/2024, 20:00