8000596-14.2023.8.05.0166

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOAO VITOR DOS ANJOS BITENCOURT DE JESUS

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

EDEVITO BALBINO DE JESUS

CPF 342.***.***-04

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA

OAB/BA 44236•Representa: ATIVO

MAURICIO MATOS CORREA

OAB/BA 31122•Representa: ATIVO

HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA

OAB/BA 69169•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/01/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 08:41

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:41

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de Secretaria de Transporte do Município de Miguel Calmon - Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Miguel Calmon - Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de LIDIANE RIOS CUNHA MIRANDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Água e Saneamento - Embasa Miguel Calmon-Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Secretaria de Assistência Social do Município de Miguel Calmon - Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon - Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A de Miguel Calmon - Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Colégio Pitágoras de Miguel Calmon - Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Escola Polivalente de Miguel Calmon - Bahia em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Empresa Provedora de Internet Heptanet em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JMC YAMANA GOLD EM JACOBINA - BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 12:07

Despacho

•26/06/2025, 17:34

Despacho

•26/06/2025, 14:41

Despacho

•25/06/2025, 16:42

Despacho

•16/06/2025, 09:16

Despacho

•13/06/2025, 19:38

Despacho

•15/05/2025, 09:28

Despacho

•14/05/2025, 19:06

Decisão

•24/03/2025, 23:38

Despacho

•07/03/2025, 16:01

Despacho

•27/01/2025, 20:02

Decisão

•04/12/2024, 16:02

Sentença

•17/09/2024, 20:06

Termo

•17/09/2024, 20:00

Decisão

•13/08/2024, 18:05