8015714-57.2022.8.05.0039

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.004,77

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 032.***.***-14

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

Terceiro

ATACADAO S.A.

CNPJ 75.***.***.0165-36

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA

OAB/BA 42109•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:27

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2025, 16:27

Juntada de certidão

19/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:19

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:05

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:47

Negado seguimento a Recurso

06/06/2025, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2025, 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 09:47

Decisão

•06/06/2025, 17:48

Sentença

•19/12/2024, 13:57

Sentença

•18/12/2024, 18:18

Certidão

•06/12/2024, 11:26

Outros documentos

•13/11/2024, 15:25

Sentença

•14/08/2024, 10:48

Sentença

•13/08/2024, 18:17

Decisão

•26/04/2024, 11:45

Decisão

•24/04/2024, 15:34

Despacho

•27/03/2023, 13:57

Despacho

•24/03/2023, 22:40

Despacho

•21/09/2022, 15:55

Despacho

•19/09/2022, 13:04