Procedimento Comum Cível 8015714-57.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.004,77

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

CNPJ

Reu

ATACADAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA

OAB/BA 42109·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:38

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:36

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

28/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

23/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:47

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:38

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 09:29

Despacho

•10/04/2026, 15:13

10/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:36

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

28/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

23/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 17:33

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:27

Juntada de certidão dd2g

19/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2025, 18:14

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:08

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:10

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:10

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.

01/02/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

01/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de certidão

06/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:55

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:27

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:27

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:27

Publicado Sentença em 16/08/2024.

01/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

01/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Mauricio Dos Santos Oliveira Advogado: Tayane Barbara Ferreira Barbosa (OAB:BA42109) Reu: Atacadao S.a. Reu: Industrias Alimenticias Marata Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8015714-57.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

15/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:34

Publicado Decisão em 30/04/2024.

03/05/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

03/05/2024, 04:38

Gratuidade da justiça não concedida a MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 032.756.295-14 (AUTOR).

24/04/2024, 15:34

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 22:40

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 24/10/2022 23:59.

10/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

10/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. em 24/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:45

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 14:54

Publicado Despacho em 22/09/2022.

29/09/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:04

Conclusos para decisão

24/08/2022, 13:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/08/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 15:54

Despacho

•22/08/2025, 12:00

Despacho

•21/08/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:33

Decisão

•09/06/2025, 09:47

Decisão

•06/06/2025, 17:48

Sentença

•19/12/2024, 13:57

Sentença

•18/12/2024, 18:18

Certidão

•06/12/2024, 11:26

Outros documentos

•13/11/2024, 15:25

Sentença

•14/08/2024, 10:48

Sentença

•13/08/2024, 18:17

Decisão

•26/04/2024, 11:45

Decisão

•24/04/2024, 15:34

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/04/2026, 09:29

Despacho

•10/04/2026, 15:13

Despacho

•22/08/2025, 12:00

Despacho

•21/08/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:33

Decisão

•09/06/2025, 09:47

Decisão

•06/06/2025, 17:48

Sentença

•19/12/2024, 13:57

Sentença

•18/12/2024, 18:18

Certidão

•06/12/2024, 11:26

Outros documentos

•13/11/2024, 15:25

Sentença

•14/08/2024, 10:48

Sentença

•13/08/2024, 18:17

Decisão

•26/04/2024, 11:45

Decisão

•24/04/2024, 15:34

Despacho

•27/03/2023, 13:57

Despacho

•24/03/2023, 22:40

Despacho

•21/09/2022, 15:55

Despacho

•19/09/2022, 13:04