0506678-68.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

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Partes do Processo

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-05

Autor

MAURICIO SOUZA DE MENDONCA

CPF 211.***.***-15

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:09

Conheço do agravo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

17/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024, 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2024, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 18:21

•31/03/2024, 20:26

•31/03/2024, 20:25