0506678-68.2014.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MAURICIO SOUZA DE MENDONCA

CPF 211.***.***-15

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

RESERVA DAS TRIBOS

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DE SOUZA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAN ALMEIDA XAVIER

OAB/BA 47555•Representa: ATIVO

LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:21

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA DE MENDONCA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0102911-9)

02/04/2024, 16:32

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:04

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:11

Outras Decisões

19/03/2024, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2024, 01:30

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:43

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 10:38

Decisão

•19/03/2024, 09:57

Decisão

•11/01/2024, 09:16

Decisão

•10/01/2024, 16:48

Despacho

•04/12/2023, 15:16

Despacho

•04/12/2023, 10:24

Acórdão

•01/11/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 18:30

Decisão

•09/05/2022, 11:36

Despacho

•30/01/2020, 10:32

Despacho

•05/09/2019, 16:05

Sentença

•31/07/2015, 11:35

Despacho

•08/05/2015, 11:16

Despacho

•04/11/2014, 13:02