8007361-77.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

RILZA MARIA MASCARENHAS NASCIMENTO

CPF 638.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:21

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 06/05/2025

19/05/2025, 10:41

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:38

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:51

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de RILZA MARIA MASCARENHAS NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Rilza Maria Mascarenhas Nascimento Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007361-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8007361-77.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

19/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

15/08/2024, 18:18

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 18:24

Decisão

•15/08/2024, 18:18

Outros documentos

•20/05/2024, 19:38

Outros documentos

•20/05/2024, 19:38

Petição

•20/05/2024, 19:38

Despacho

•22/04/2024, 10:57

Despacho

•21/04/2024, 22:35

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 00:32

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 00:32

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 00:32