8000650-19.2021.8.05.0208

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

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Partes do Processo

JOSE ALBERTO ALENCAR BRAGA

CPF 435.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DELEGACIA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Autor

DONIZETE MENDES DA SILVA

CPF 282.***.***-52

Autor

Advogados / Representantes

TULIO RIBEIRO MIRANDA

OAB/BA 46652•Representa: ATIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: ATIVO

ISABELA LUIZ BRITO

OAB/BA 71129•Representa: ATIVO

LUCIANA BISPO DOS SANTOS

OAB/PE 60183•Representa: ATIVO

RUITER RORIZ CUNHA NETO

OAB/SP 374240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

25/03/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:13

Juntada de informação

22/01/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 10:31

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

19/01/2026, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

25/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:07

Juntada de despacho

07/11/2025, 11:38

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de 2025.08.12_Proc. 8000650_19.2021.8.05.0208_Con

12/08/2025, 17:35

Expedição de intimação.

23/07/2025, 10:12

Juntada de vista ao mp

23/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:44

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:13

Decisão

•25/11/2025, 09:32

Petição

•20/10/2025, 12:53

Acórdão

•16/10/2025, 17:26

Despacho

•14/08/2025, 09:10

Despacho

•14/08/2025, 08:26

Decisão

•30/06/2025, 14:14

Despacho

•11/03/2025, 17:40

Despacho

•11/03/2025, 17:37

Decisão

•26/02/2025, 11:15

Despacho

•05/11/2024, 10:00

Decisão

•24/09/2024, 15:50

Despacho

•18/09/2024, 12:45

Despacho

•05/08/2024, 11:09

Despacho

•04/06/2024, 11:03