8000650-19.2021.8.05.0208

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DONIZETE MENDES DA SILVA

CPF 282.***.***-52

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA BISPO DOS SANTOS

OAB/PE 60183•Representa: ATIVO

ISABELA LUIZ BRITO

OAB/BA 71129•Representa: ATIVO

TULIO RIBEIRO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:38

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de DONIZETE MENDES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 18:02

Publicado Ementa em 21/10/2025.

21/10/2025, 23:10

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

20/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:14

Conhecido o recurso de DONIZETE MENDES DA SILVA - CPF: 282.203.488-52 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2025, 09:29

Conhecido o recurso de DONIZETE MENDES DA SILVA - CPF: 282.203.488-52 (APELANTE) e provido em parte

16/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de certidão

16/10/2025, 16:23

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2025, 16:17

Documentos

Petição

•20/10/2025, 12:53

Acórdão

•16/10/2025, 17:26

Despacho

•14/08/2025, 09:10

Despacho

•14/08/2025, 08:26

Decisão

•30/06/2025, 14:14

Despacho

•11/03/2025, 17:40

Despacho

•11/03/2025, 17:37

Decisão

•26/02/2025, 11:15

Despacho

•05/11/2024, 10:00

Decisão

•24/09/2024, 15:50

Despacho

•18/09/2024, 12:45

Despacho

•05/08/2024, 11:09

Despacho

•04/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 20:28

Despacho

•26/04/2024, 21:37