Voltar para busca
8000669-42.2024.8.05.0039
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO PEREIRA BORGES
CPF 078.***.***-49
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
MUNICIPIO DE CAMACARI
LAURO DE FREITAS
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Advogados / Representantes
EDUARDO POMBINHO DA SILVA
OAB/BA 22178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA BORGES em 25/03/2025 23:59.
23/02/2026, 05:36Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
23/02/2026, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2026, 05:13Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA BORGES em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 05:13Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
13/02/2026, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
13/02/2026, 02:39Conclusos para decisão
04/06/2025, 10:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 10:40Expedição de Certidão.
04/06/2025, 10:40Publicado em 05/05/2025.
28/05/2025, 15:11Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 08:37Juntada de Petição de Petições diversas
29/04/2025, 18:02Expedição de intimação.
14/03/2025, 12:53Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 18:20Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 09:06Documentos
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 08:37
Despacho
•12/03/2025, 18:20
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/03/2025, 09:53
Ato Ordinatório
•21/02/2025, 10:26
Acórdão
•19/11/2024, 14:11
Despacho
•18/08/2024, 20:15
Despacho
•18/08/2024, 12:42
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 14:20
Sentença
•12/04/2024, 09:23
Despacho
•18/03/2024, 18:08
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 14:13
Despacho
•07/02/2024, 09:21