0502952-13.2019.8.05.0001

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.509,52

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA

CPF 363.***.***-00

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:33

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:32

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 03:53

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:22

Não conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.608.755/0001-07 (APELADO)

24/02/2026, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2026, 16:35

Juntada de certidão

04/02/2026, 16:34

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 07/11/2025.

15/11/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

15/11/2025, 06:11

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:22

Decisão

•24/02/2026, 11:50

Decisão

•26/08/2025, 10:28

Decisão

•25/08/2025, 17:09

Acórdão

•28/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 21:21

Acórdão

•24/01/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:25

Sentença

•02/08/2024, 09:35

Sentença

•01/08/2024, 16:24

Despacho

•05/04/2024, 12:26

Despacho

•03/04/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:10