0502952-13.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 14.509,52

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA

CPF 363.***.***-00

Autor

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ESTACIO FIB - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA

Terceiro

BEATRIZ CESAR BONFIM SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Conceicao Trindade Teixeira Interessado: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502952-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 14:00

Publicado Sentença em 06/08/2024.

11/08/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

11/08/2024, 05:44

Expedição de sentença.

02/08/2024, 09:35

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 08:53

Expedição de despacho.

19/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:53

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:53

Publicado Despacho em 09/04/2024.

10/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 00:06

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:25

Sentença

•02/08/2024, 09:35

Sentença

•01/08/2024, 16:24

Despacho

•05/04/2024, 12:26

Despacho

•03/04/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 07:59

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 17:02

Decisão

•03/06/2019, 11:09