8003450-07.2024.8.05.0146

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOELSON BATISTA DA SILVA

CPF 076.***.***-37

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:13

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:47

Recebidos os autos

09/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 08:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/09/2024 23:59.

18/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 16:03

Expedição de intimação.

16/09/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:31

Expedição de intimação.

16/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:11

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 14:18

Publicado Intimação em 22/08/2024.

23/08/2024, 01:20

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 17:20

Acórdão

•17/06/2025, 10:34

Despacho

•10/12/2024, 18:25

Despacho

•10/12/2024, 10:42

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:31

Sentença

•19/08/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 16:26