0179993-31.2018.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.444,41

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · DANIELA LIMA DA ROCHA

Partes do Processo

FRANCISCO DECIO SOUSA MACHADO

CPF 091.***.***-34

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2025, 15:32

Arquivado Provisoramente

01/11/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:35

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 64289258

19/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 64289258

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Em manifestação no ID 61764412, a parte exequente informa que não concorda com os cálculos apresentados pelo Setor de Contabilidade do Fórum. A seu turno, o executado concorda com a planilha consta nos ID's 61764413, 61764414 e 61764415(tudo conforme ID 61764431).] Primeiramente, vislumbra-se que a parte exequente, em sua manifestação de discordância da planilha de cálculo, apenas o fê-lo, sem contudo, apresentar seus cálculos. Da mesma feita, ocorre quando do requerimento de cumprimento de

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Em manifestação no ID 61764412, a parte exequente informa que não concorda com os cálculos apresentados pelo Setor de Contabilidade do Fórum. A seu turno, o executado concorda com a planilha consta nos ID's 61764413, 61764414 e 61764415(tudo conforme ID 61764431).] Primeiramente, vislumbra-se que a parte exequente, em sua manifestação de discordância da planilha de cálculo, apenas o fê-lo, sem contudo, apresentar seus cálculos. Da mesma feita, ocorre quando do requerimento de cumprimento de

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64289258

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64289258

18/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64289258

17/07/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64289258

17/07/2023, 12:15

Documentos

DESPACHO

•31/10/2023, 09:46

DECISÃO

•14/07/2023, 14:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2022, 08:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 22:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2021, 17:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2021, 18:42

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•10/06/2021, 17:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/08/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 09:47

EMENTA

•28/05/2020, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 23:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2020, 10:37