0216976-87.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:43

Juntada de despacho

08/04/2025, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de PAULO LANDIM DE MACEDO NETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80361997

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80361997

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0216976-87.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: ANDRÉ FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO LANDIM DE MACEDO NETO - CE44554 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - CE18401 e DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - CE30116-A D E S P A C H O Intime-se o apelado para contra-arrazoar a Apelação. Decorrido o praz

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80361997

10/04/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 00:50

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de PAULO LANDIM DE MACEDO NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de apelação

21/02/2024, 20:46

Juntada de Petição de apelação

21/02/2024, 20:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2024, 11:25

Despacho

•09/10/2024, 08:37

Despacho

•14/05/2024, 10:41

Despacho

•29/03/2024, 00:50

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 15:02

Intimação da Sentença

•25/01/2024, 16:23

Intimação da Sentença

•25/01/2024, 16:23

Intimação da Sentença

•25/01/2024, 16:23

Intimação da Sentença

•25/01/2024, 16:23

Sentença

•25/01/2024, 11:16

Despacho

•07/11/2023, 17:02

Despacho

•31/07/2023, 11:37

Decisão

•23/07/2023, 21:47

Despacho

•09/07/2023, 23:36

Documentos Diversos

•06/05/2022, 15:13