3004378-34.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE

CNPJ 07.***.***.0001-97

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

CNPJ 02.***.***.0001-93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

FUNDACAO UECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BARRETO MESQUITA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA

OAB/CE 17858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30481181

04/11/2025, 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/11/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 10/10/2025

04/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:02

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19866283

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19866283

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal Federal (STF)

29/04/2025, 14:25

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19866283

29/04/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 07:17

Decorrido prazo de ANDRE BARRETO MESQUITA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:09

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 14:07

Informação

•16/10/2025, 15:02

Informação

•16/10/2025, 15:02

Informação

•16/10/2025, 15:02

Despacho

•28/04/2025, 18:58

Despacho

•06/04/2025, 20:15

Decisão

•31/03/2025, 09:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2025, 12:51

Despacho

•21/11/2024, 07:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2024, 11:55

Despacho

•08/08/2024, 15:34

Despacho

•09/07/2024, 09:14

Despacho

•28/05/2024, 16:58

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 07:50

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 07:50