3004507-39.2022.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.703,95

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:58

Juntada de despacho

03/07/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3004507-39.2022.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO COELHO SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer o recurso interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3004507-39.2022.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO COELHO SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer o recurso interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO COELHO SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Compulsando os autos verifico que houve despacho para julgamento de Embargos de Declaração. Porém, FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3004507-39.2022.8.06.0001 trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora, Francisco Coelho Silva. O presente processo será julgado na sessão do mês de Maio de 2024. Fac

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO COELHO SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de Maio de 2024. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes. Publique- FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3004507-39.2022.8.06.0001

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO COELHO SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ ASSUNTO: TEMA 1177 DESPACHO O recurso interposto por Francisco Coelho Silva é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 01/08/2023 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID.4468439) e o recurso protocolado no dia 16/08/2023 (ID.10928937), dent FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3004507-39.2022.8.06.0001

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2023, 10:23

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2024, 10:07

DESPACHO

•10/04/2024, 16:24

DESPACHO

•10/04/2024, 16:24

DESPACHO

•12/03/2024, 17:34

DESPACHO

•23/02/2024, 13:34

DESPACHO

•20/02/2024, 11:22

DECISÃO

•17/11/2023, 10:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/07/2023, 09:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/07/2023, 09:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/07/2023, 09:55

SENTENÇA

•13/07/2023, 19:14

DECISÃO

•08/05/2023, 15:02

DESPACHO

•26/01/2023, 12:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2022, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2022, 10:18