0050016-88.2019.8.06.0182

Apelação CriminalCalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

IMELDA FROTA MACHADO

CPF 409.***.***-68

Autor

DANIEL NILSON SA LIMA

CPF 887.***.***-53

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/09/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de IMELDA FROTA MACHADO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de IMELDA FROTA MACHADO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de DANIEL NILSON SA LIMA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/08/2023. Documento: 7724131

29/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 7724131

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de IMELDA FROTA MACHADO - CPF: 409.770.482-68 (APELANTE) e não-provido

25/08/2023, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de ciência

12/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2023, 09:22

Publicado Despacho em 09/08/2023. Documento: 7565528

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2023, 14:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2023, 10:45

DESPACHO

•07/08/2023, 09:22

DESPACHO

•06/06/2023, 15:07

DESPACHO

•06/06/2023, 15:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/11/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 11:47

SENTENÇA

•10/10/2020, 10:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/03/2020, 15:49