0050146-68.2020.8.06.0077

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA

CPF 745.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PATRICIA SOARES AZEVEDO

OAB/CE 30835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 04/06/2025. Documento: 158094254

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158094254

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158094254

02/06/2025, 18:56

Determinado o arquivamento definitivo

02/06/2025, 18:56

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:00

Decorrido prazo de VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:00

Decorrido prazo de VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:00

Publicado Despacho em 11/03/2025. Documento: 138069568

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138069568

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138069568

07/03/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/01/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:25

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 18:56

Despacho

•02/06/2025, 18:56

Despacho

•07/03/2025, 19:08

Despacho

•12/08/2024, 15:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/08/2023, 17:54

Despacho

•08/08/2023, 12:37

Despacho

•30/05/2023, 12:44

Despacho

•10/05/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 09:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/02/2023, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 21:22

Sentença

•15/12/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:07