0050146-68.2020.8.06.0077

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA

CPF 745.***.***-49

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/01/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 26/10/2023

12/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 7679013

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 7765237

31/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/08/2023, 17:54

DESPACHO

•08/08/2023, 12:37

DESPACHO

•30/05/2023, 12:44

DESPACHO

•10/05/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 09:22

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•04/02/2023, 19:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/01/2023, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 21:22

SENTENÇA

•15/12/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 18:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2020, 10:57