3000157-16.2023.8.06.0181

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.207,58

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170140299

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170140299

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170140299

27/08/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 21:02

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:28

Processo Reativado

01/07/2025, 15:27

Juntada de despacho

30/06/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 10:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:28

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87670236

06/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA FIUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected] Processo 3000157-16.2023.8.06.0181 Natureza da Ação: [Financiamento do SUS] Vistos etc. 1. Relatório: Tratam os presentes autos de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Fiúza da Costa contra o Estado do Ceará, objetivando a dispon

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87670236

05/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 21:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2025, 13:20

Despacho

•22/04/2025, 12:07

Despacho

•26/02/2025, 17:03

Despacho

•02/11/2024, 12:51

Despacho

•21/10/2024, 16:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 17:15

Despacho

•10/09/2024, 11:40

Despacho

•29/07/2024, 16:45

Intimação da Sentença

•04/06/2024, 20:09

Intimação da Sentença

•04/06/2024, 20:09

Sentença

•04/06/2024, 14:55

Decisão

•26/04/2024, 11:52

Decisão

•09/08/2023, 07:52